Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 15:56

Mulheres no Afeganistão. Onde ficam seus direitos?

Por Ana Bernal.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:18

É possível se prevenir do recolhimento de tributos?

Planejamento tributário surge como alternativa recomendável para empresas que buscam evitar o recolhimento de tributos.
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:13

Negociar ou executar: os desafios das empresas que atuam com concessão de crédito

Por Guilherme Cortez.
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2021 - 16:56

Empresários devem acionar Justiça por perdas decorrentes da pandemia, orienta advogado

Indecisões quanto a medidas de fechamento do comércio, indústria e serviços vêm causando inúmeros prejuízos, principalmente aos pequenos negócios.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 09:53

Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada

O argumento principal dos autores da ação era a falta de citação do suposto pai biológico no processo de destituição; porém, a turma considerou que o homem era desconhecido na época do nascimento da criança, tanto que não constou de seu registro civil.
Apoiadores Publicado em 30 de Abril de 2020 - 16:41

O fim do voto de qualidade no CARF – Pertinência e Perspectivas

O presente artigo fala sobre o fim do voto de qualidade no CARF.
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 18:04

Como gerenciar melhor as finanças do meu escritório de advocacia?

A profissão do advogado exige um controle extenso de todas as suas atividades, para que não cometa nenhuma falha no exercício profissional.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 17:18

Com a Reforma Trabalhista, trabalhador pode ter que pagar custos de processos atuais

O pagamento das custas da causa e os honorários do advogado da empresa devem ser pagos se o trabalhador perder total ou parcialmente a ação.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:13

'Isso não acontecerá', diz Michel Temer sobre eventual cassação de seu mandato pelo TSE

Presidente nega preocupação com a ação na Corte eleitoral que pode cassar a chapa composta por ele e por Dilma eleita em 2014.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 14:49

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que proíbe fidelização em contratos de telefonia

O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e inclui como abusivas as cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 12:39

STF vai discutir anulação de ato administrativo após término do prazo decadencial

O STF vai decidir se é facultado à Administração Pública o direito de anular um ato administrativo mesmo depois de decorrido o prazo decadencial previsto na Lei 9.784/1999, caso seja constatada manifesta inconstitucionalidade
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 16:48

Publicitário dispensado no Brasil e contratado no exterior tem unicidade contratual reconhecida

Para o relator não houve quebra do contrato, mas transferência para outra localidade do mesmo grupo econômico
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:00

Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era do melhor amigo

Ela alegou, sem sucesso, que já estava separada quando menino foi concebido
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 19:30

Camargo Corrêa indenizará família de engenheiro que morreu afogado no Xingu

Acidente ocorreu em 1984, quando o engenheiro realizava estudos de topografia para a construção de uma usina hidrelétrica
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 17:00

Joaquim Barbosa é a favor de biografias não autorizadas

Ministro se disse favorável ao pagamento de indenizações mais pesadas por aqueles que cometerem violações de direitos
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 17:30

Chocolate vencido gera condenação a hipermercado

Responsabilidade pelos danos daí decorrentes é exclusiva do supermercado réu, que comercializou o produto fora do prazo de validade
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2013 - 15:10

Serviço civil obrigatório

Todos os cursos de graduação deveriam prever em sua estrutura curricular um ciclo profissionalizante marcado pelo atendimento à população carente em substituição ao engodo dos trabalhos de conclusão de curso e programas de estágio
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 19:00

Lei de Acesso à Informação completa primeiro ano

Apesar de estar sendo aplicada, ministro da CGU afirma que lei ainda precisa avançar em estados e municípios
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:50

Brasil e a governança do caos (2)

Tanto nos EUA como no Brasil necessitaríamos de uma espécie de democracia que fosse regida por projetos de longo prazo e de interesse geral
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:50

Site de compras indeniza consumidor por falha na entrega de produtos

Consumidor requereu liminarmente que a loja fosse obrigada a entregar as mercadorias, sob pena de multa diária em caso de descumprimento

Exibindo resultado de 4861 até 4880 de um total de 16477

Por Ana Bernal.

Planejamento tributário surge como alternativa recomendável para empresas que buscam evitar o recolhimento de tributos.

Por Guilherme Cortez.

Indecisões quanto a medidas de fechamento do comércio, indústria e serviços vêm causando inúmeros prejuízos, principalmente aos pequenos negócios.

O argumento principal dos autores da ação era a falta de citação do suposto pai biológico no processo de destituição; porém, a turma considerou que o homem era desconhecido na época do nascimento da criança, tanto que não constou de seu registro civil.

O presente artigo fala sobre o fim do voto de qualidade no CARF.

A profissão do advogado exige um controle extenso de todas as suas atividades, para que não cometa nenhuma falha no exercício profissional.

O pagamento das custas da causa e os honorários do advogado da empresa devem ser pagos se o trabalhador perder total ou parcialmente a ação.

Presidente nega preocupação com a ação na Corte eleitoral que pode cassar a chapa composta por ele e por Dilma eleita em 2014.

O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e inclui como abusivas as cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços

O STF vai decidir se é facultado à Administração Pública o direito de anular um ato administrativo mesmo depois de decorrido o prazo decadencial previsto na Lei 9.784/1999, caso seja constatada manifesta inconstitucionalidade

Para o relator não houve quebra do contrato, mas transferência para outra localidade do mesmo grupo econômico

Ela alegou, sem sucesso, que já estava separada quando menino foi concebido

Acidente ocorreu em 1984, quando o engenheiro realizava estudos de topografia para a construção de uma usina hidrelétrica

Ministro se disse favorável ao pagamento de indenizações mais pesadas por aqueles que cometerem violações de direitos

Responsabilidade pelos danos daí decorrentes é exclusiva do supermercado réu, que comercializou o produto fora do prazo de validade

Todos os cursos de graduação deveriam prever em sua estrutura curricular um ciclo profissionalizante marcado pelo atendimento à população carente em substituição ao engodo dos trabalhos de conclusão de curso e programas de estágio

Apesar de estar sendo aplicada, ministro da CGU afirma que lei ainda precisa avançar em estados e municípios

Tanto nos EUA como no Brasil necessitaríamos de uma espécie de democracia que fosse regida por projetos de longo prazo e de interesse geral

Consumidor requereu liminarmente que a loja fosse obrigada a entregar as mercadorias, sob pena de multa diária em caso de descumprimento

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